QUEM SOMOS

Professor Doutor MAMEDE DE ALBUQUERQUE

Iniciou, como Assistente da Faculdade, a sua colaboração no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, em Janeiro de 1969, ainda antes do seu ingresso nas carreiras médicas.

Tendo começado a sua actividade pericial como perito indiferenciado de Clínica Médico-Legal, à medida que a sua formação se foi encaminhando no sentido da Ortopedia passou a dedicar-se, cada vez mais, aos problemas relacionados com a Traumatologia Forense.

Como Ortopedista do Instituto de Medicina Legal e de acordo com a orientação dada, em Coimbra, pelo Professor Doutor Oliveira e Sá, à Medicina Legal de Reparação, dedicou-se ao estudo ortopédico das lesões do aparelho locomotor nos traumatizados passíveis de reparação civil. A sua actividade como Ortopedista do referido Instituto veio, deste modo, a sofrer um grande impulso. Uma modificação sensível da dinâmica imprimida à clínica médico-legal, que se verificou a partir de 1976, ocasionou uma maior solicitação dos diversos especialistas integrados na actividade forense. Esta alteração fê-lo abandonar, progressivamente, as outras funções periciais tendo passado a dedicar-se, quase exclusivamente, às tarefas de Consultor em Ortopedia. Foi nessa condição que, em 1983, passou de Assistente da Cadeira de Medicina Legal a Especialista Consultor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra .

Colaborou activamente como Ortopedista com o Professor Doutor Oliveira e Sá na implementação da “missão pericial” que viria a condicionar a prática médico-legal portuguesa no domínio da valorização do dano corporal. Desse trabalho resultou a Tese que apresentou como prova complementar de doutoramento “Uma perspectiva ortopédica da reparação do dano em Direito Civil (avaliação médico-legal do dano futuro)" .

Doutorado em Ortopedia em 1991 foi nesse mesmo ano reconhecido como Associado Fundador da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal.

Colaborou, activamente, no ensino da reparação do dano corporal, instituído em Coimbra, em 1991, pelo Professor Doutor Oliveira e Sá, tendo participado, como formador na vertente ortopédica e traumatológica nos Cursos Superiores de Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático, realizados pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra. Iniciou a sua participação realizando cinco conferências em que referia, essencialmente, as normas de exame articular e as complicações das fracturas, entorses e luxações (I Curso). Com o aparecimento e posterior evolução da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal passou a colaborar, mais activamente, no ensino teórico e prático da actividade pericial no âmbito da reparação civil do dano. Procurou, então, desenvolver procedimentos de observação e de avaliação, de natureza essencialmente prática e com carácter objectivo, que lhe permitissem a resolução de algumas das questões delicadas levantadas no estudo ortopédico-pericial das lesões do aparelho locomotor. Este tipo de tarefa ocupou parte importante da sua actividade como Ortopedista do Instituto de Medicina Legal e traduziu-se em diversos artigos por si publicados nas Revistas Portuguesas de Ortopedia e de Avaliação do Dano Corporal.

Com o aparecimento da nova Tabela de Incapacidades e tentando colmatar muitas das insuficiências deste texto legal, desenvolveu esquemas, tabelas integradas e metodologias de valorização, com os quais pretendeu substituir a avaliação sintomática, sempre aleatória, por uma valorização integrada e global do dano articular. Este seu trabalho foi essencial para a preparação das suas conferências a partir do III Curso Superior de Avaliação do Dano Corporal, numa fase em que o ensino da valorização pericial do dano se tinha transformado numa verdadeira especialidade médica em crescimento, com procura crescente por parte dos diversos profissionais envolvidos, de qualquer forma, na reparação do dano em acidentes de viação.

Além do trabalho desenvolvido na parametrização do dano futuro, durante a preparação das suas provas complementares de doutoramento, não pode deixar de fazer referência a dois projectos importantes em que participou na área da valorização pericial do dano e resultantes de trabalho em colaboração com o Professor Doutor Duarte Nuno Vieira . O primeiro , de que foi um dos co-autores e que se inseriu num projecto comunitário, visou a dinamização e a validação de uma escala neuro-comportamental (Neurobehavorial Rating Scale) na avaliação dos traumatizados cranianos graves. Contactados grupos de trabalho em diferentes países da Comunidade Europeia em Portugal, os trabalhos foram centralizados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra e no Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar de Coimbra. O segundo projecto , em que participou como técnico, enquadrou-se na avaliação do dano pós-traumático nos traumatizados vértebro-medulares. Tal estudo baseou-se numa análise clínica precisa e minuciosa do envolvimento social e psico-afectivo dos grandes traumatizados e cuja aferição pericial constituiu um dos objectivos do referido projecto. Procurou constatar em que medida a reparação do dano realizada no Instituto de Medicina Legal de Coimbra foi adequada às necessidades resultantes da desvantagem do traumatizado e determinar os custos sociais resultantes do tratamento das lesões e sequelas da lesão vértebro-medular.

Em finais de 1996 fundou, de colaboração com outros Consultores do Instituto de Medicina-Legal de Coimbra , um Centro de Perícias Médico-Legais. Este gabinete médico-legal procura responder às inúmeras necessidades médico-periciais no âmbito da Medicina-Legal privada.

Aposentado do Ensino Universitário Público em 2004, continuou a exercer uma intensa actividade pericial e académica privada, tendo continuado a leccionar medicina no Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa e artes na Escola Universitária das Artes de Coimbra. Tem continuado a colaborar activamente como prelector nos Cursos Superiores de Medicina Legal e nos Cursos de Pós-graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático realizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, SOB A SUPERIOR ORIENTAÇÃO DOS PROFESSORES DOUTORES DUARTE NUNO VIEIRA E FRANCISCO CORTE REAL .

TRABALHOS CIENTÍFICOS (Ortopedia e Medicina Legal)

Tem 209 trabalhos científicos comunicados (195 em reuniões médicas nacionais e 14 reuniões médicas internacionais) . Publicou 55 trabalhos científicos (45 em revistas médicas nacionais e 10 em revistas médicas internacionais). Foi galardoado com o Prémio de Investigação em Ortopedia - Prémio Professor Jorge Mineiro, em 1988.

ACTIVIDADE EDITORIAL

Integrou a Comissão Científica do European Journal of Lymphology and Related Problems de 1990 a 1995. Pertence ao Conselho Científico e ao Corpo Redactorial da Revista Portuguesa do Dano Corporal desde 1991. Foi Sub-Director da Revista Portuguesa de Ortopedia de 1992 a 1996 e Director da referida publicação de 1997 a 1999.

REUNIÕES - GRUPOS DE TRABALHO

Integrou, em 1989, o grupo de trabalho da Comunidade Económica Europeia (COMAC-BME) - “Proposal for a concerted action on quantitative assessment of osteoporosis”. Organizou, em 1990, o IX Meeting do Groupement Européen de Lymphologie. Fundou, em 1996, juntamente com outros colegas, o Centro de Pericias Médico-Legais de Coimbra. É um dos Associados Fundadores da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal.

JÚRIS DE CONCURSOS

Integrou quinze júris de Provas da Carreira Médica (catorze de Ortopedia e um de Medicina Legal), participou em três Júris de Provas de Mestrado e integrou três Júris de Provas de Doutoramento Académico. Foi Orientador da Dissertação de Mestrado em Saúde Ocupacional da Drª. Maria Isabel Costa Antunes, subordinada ao tema "Densidade óssea e exposição laboral a metais".

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Mamede Albuquerque